O presidente da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva, sancionou nesta tera-feira (16/01) o Projeto de Lei n 54, de 2021, que estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino mdio pblico, por meio de uma espcie de poupana. A medida tem como objetivo principal enfrentar um dos maiores desafios atuais da educao brasileira: a permanncia de jovens de baixa renda no ensino mdio, visando a reduo da evaso escolar e o estmulo concluso do ensino mdio, fatores considerados cruciais para garantir o acesso desses jovens a melhores condies de formao profissional e emprego.
A iniciativa pretende incentivar o acesso e a permanncia dos jovens no ensino mdio, reduzir as desigualdades na concluso do ensino, diminuir as taxas de reteno, abandono e evaso escolar, alm de contribuir para a incluso social. Segundo o ministro da Educao, Camilo Santana, o primeiro ano do ensino mdio apresenta a maior taxa de evaso, abandono e reprovao, chegando a 16% no total.
De acordo com a lei sancionada, sero beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino mdio das redes pblicas, em todas as modalidades, e que faam parte de famlias inscritas no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educao de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegveis devem estar na faixa etria entre 19 e 24 anos.
Os valores a serem disponibilizados e os critrios de operacionalizao e uso da poupana de incentivo permanncia e concluso escolar sero definidos por um ato conjunto dos ministros da Educao e da Fazenda. Os valores sero depositados em uma conta bancria aberta em nome do estudante, com a possibilidade de utilizao de uma poupana social digital.
O evento de sano, que ocorreu no Palcio do Planalto, contou com a presena do vice-presidente, Geraldo Alckmin, dos ministros Camilo Santana (Educao), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Oramento), Mrcio Macdo (Secretaria-Geral da Presidncia), Alexandre Padilha (Relaes Institucionais), bem como de deputados e senadores. A medida representa um importante passo na busca pela reduo das desigualdades educacionais e pelo incentivo concluso do ensino mdio por parte dos jovens brasileiros de baixa renda.
