Quatro empresas lderes no mercado de pagamento digital no Brasil, nomeadamente PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay, esto sendo convocadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministrio da Justia e Segurana Pblica, para explicar supostas cobranas disfaradas de juros em compras realizadas na modalidade “parcelado sem juros”. A investigao foi iniciada aps uma denncia feita pela Federao Brasileira dos Bancos (Febraban), que alega prticas abusivas prejudicando os consumidores.
De acordo com a denncia da Febraban, as empresas estariam transferindo para os consumidores os custos adicionais das maquininhas independentes de cartes oferecidas pelo PagSeguro, Mercado Pago e Stone, cobrando juros remuneratrios sem a devida transparncia.
No que diz respeito s carteiras digitais da PicPay e do Mercado Pago, a Febraban acusa essas empresas de embutir juros remuneratrios em transaes parceladas, o que vai contra as normas aplicadas a carteiras digitais.
A denncia tambm sugere que as empresas desenvolveram um produto denominado “Parcelado Sem Juros Pirata”, no qual cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do carto de crdito como se fosse uma modalidade de parcelamento sem juros.
As empresas envolvidas tm at dez dias para apresentar um relatrio detalhado com informaes sobre as medidas adotadas para aumentar a transparncia nas transaes. Se no cumprirem o prazo estabelecido, estaro sujeitas a pagar uma multa diria de R$ 5 mil e devero suspender imediatamente a cobrana de juros na modalidade “parcelado sem juros”.
Alm disso, a Senacon planeja consultar o Banco Central, o Conselho Nacional Autorregulamentao Publicitria (Conar), o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) e outras instituies que possam contribuir para esclarecer o caso.
As empresas envolvidas reagiram s acusaes da seguinte maneira:
O PagBank, pertencente ao PagSeguro, alegou que a denncia da Febraban faz parte de uma campanha para eliminar as compras parceladas sem juros. Segundo a empresa, os consumidores podem facilmente verificar o valor total da transao nas maquininhas de carto e nos canais de atendimento.
O Mercado Pago afirmou que est em conformidade com as regras de transparncia e est disposto a colaborar com as investigaes. A empresa tambm informou que a Senacon suspendeu os efeitos da ordem cautelar enquanto aguarda mais informaes sobre o caso.
