O presidente da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva, assinou nesta tera-feira (16/01) a lei que cria o Ministrio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em uma cerimnia realizada no Palcio do Planalto, ao lado do titular da pasta, Mrcio Frana. Essa iniciativa representa um marco significativo para impulsionar o empreendedorismo no Brasil, fortalecendo polticas, programas e aes voltadas para o apoio e formalizao de negcios, arranjos produtivos locais, artesanato, microcrdito e facilitao do acesso a recursos financeiros.
O Ministrio do Empreendedorismo foi originalmente criado por meio da Medida Provisria n 1.187, de 13 de setembro de 2023. Posteriormente, o Projeto de Lei de Converso n 5.711, de 2023, foi sancionado pelo presidente Lula nesta tera-feira, alterando a Lei n 14.600, de 19 de junho de 2023, que trata da organizao administrativa do Poder Executivo.
Essa nova pasta desempenhar um papel estratgico na conduo de iniciativas que tm um impacto direto na economia, na gerao de empregos e no desenvolvimento regional. Alm disso, refora o compromisso do governo brasileiro em criar um ambiente favorvel para o crescimento do empreendedorismo no Brasil, promovendo a inovao, a sustentabilidade e a incluso social.
Com a criao do Ministrio do Empreendedorismo, a pasta ter a capacidade de tratar de questes relacionadas ao cooperativismo e associativismo, promover a cultura empreendedora inclusiva, identificar pequenos empreendedores e profissionais autnomos, estimular o empreendedorismo feminino e jovem, bem como implementar aes para simplificar o ambiente de negcios e oferecer tratamento diferenciado s pequenas empresas.
Dados do Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) revelam que as microempresas e empresas de pequeno porte desempenham um papel significativo no cenrio empreendedor brasileiro, totalizando quase 21 milhes de empreendimentos. Elas correspondem a cerca de 99% do total das empresas no pas, contribuindo com 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e sustentando 54% dos empregos formais no Brasil. A criao do Ministrio do Empreendedorismo visa fortalecer esse setor fundamental para a economia brasileira.
