O Ministrio Pblico estadual, por meio do Ncleo de Enfrentamento s Violncias de Gnero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), emitiu uma importante recomendao hoje, dia 16, destinada ao Municpio de Salvador, visando aprimorar a segurana e o combate violncia durante os festejos do Carnaval na cidade. A recomendao, assinada pela coordenadora do Nevid, promotora de Justia Sara Gama, prope que os camarotes, trios eltricos e outros equipamentos incluam em lugares visveis informaes claras sobre como as autoridades podem ser contatadas em caso de violncia contra pessoas vulnerveis, como idosos, crianas e mulheres.
Para garantir que essas informaes sejam facilmente acessveis durante o Carnaval, a recomendao sugere o uso de recursos visuais, como luzes de LED nos trios eltricos e banners em entradas de camarotes. Esses materiais devem conter informaes essenciais, como os nmeros de telefone de emergncia 190 e 156, que estaro disponveis 24 horas para vtimas de violncia durante a festa.
Alm disso, a recomendao enfatiza a importncia de o poder pblico fornecer os materiais informativos necessrios, como cartazes, panfletos e ventarolas. Os camarotes devem permitir o acesso de representantes municipais para a fixao e distribuio interna desses materiais, que devem dar ampla publicidade a campanhas de combate violncia contra a mulher, violncia sexual infantil, LGBTfobia, violncia geracional e ao racismo.
A medida visa criar um ambiente mais seguro e consciente durante o Carnaval de Salvador, onde todos os folies, especialmente os mais vulnerveis, possam desfrutar da festa sem medo e saibam como agir em caso de necessidade. O Ministrio Pblico espera que essa recomendao contribua para a reduo da violncia e para a proteo dos direitos fundamentais dos cidados durante o perodo festivo.
