O Brasil se prepara para realizar a 4 Conferncia Nacional dos Direitos das Pessoas Lsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+). Marcado para ocorrer entre 14 e 18 de maio de 2025 em Braslia (DF), o evento foi oficialmente convocado atravs de um decreto publicado no Dirio Oficial da Unio (DOU) nesta quarta-feira (27), assinado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva.
O tema central da conferncia ser “Construindo a Poltica Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. As discusses e propostas geradas no evento tero como principal objetivo combater a discriminao contra as pessoas LGBTQIA+ e promover efetivamente seus direitos humanos e cidadania.
Para a efetiva realizao da conferncia nacional, diversas etapas preparatrias esto programadas. Entre 2 de janeiro de 2024 e 30 de junho de 2024, sero realizadas conferncias locais. Seguidas pelas conferncias estaduais e distrital, agendadas entre 1 de julho de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, e pelas conferncias livres, que ocorrero entre 1 de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.
A coordenao da conferncia nacional ficar a cargo da Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com presidncia do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Essa conferncia retoma um compromisso que havia sido interrompido durante a administrao de Jair Bolsonaro. Originalmente, um encontro semelhante deveria ter ocorrido em 2019, conforme decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer em agosto de 2018. No entanto, essa convocao foi revogada em 11 de maio de 2020 por Bolsonaro.
A ltima conferncia dessa natureza, a 3 Conferncia Nacional LGBT, ocorreu em 2016 e resultou em 70 propostas para polticas pblicas direcionadas populao LGBTQIA+. Naquele momento, o combate violncia foi um dos principais temas abordados. A realizao da 4 Conferncia vista como um passo significativo no reconhecimento e na ampliao dos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
