A Controladoria-Geral da Unio (CGU) revelou em uma auditoria recente que o programa Farmcia Popular, gerenciado pelo Ministrio da Sade, enfrenta srias irregularidades. Entre julho de 2015 e dezembro de 2020, o programa distribuiu medicamentos no valor de R$ 7,43 bilhes a pacientes j falecidos. Alm disso, foram vendidos R$ 2,57 bilhes em remdios sem a devida comprovao fiscal.
O Farmcia Popular um programa tradicional de distribuio gratuita ou com desconto de 90% em remdios subsidiados pelo governo. As falhas apontadas pela auditoria da CGU surgiram devido insuficiente fiscalizao nas farmcias participantes, que muitas vezes acontece distncia e manualmente.
A CGU identificou as irregularidades ao cruzar dados do Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF) dos pacientes com autorizaes do Ministrio da Sade e registros de bitos de diferentes sistemas nacionais. O relatrio aponta que tais prticas indicam no s um desperdcio de recursos pblicos, mas tambm possveis fraudes cometidas por compradores ou pelos prprios estabelecimentos farmacuticos.
Em relao s vendas sem nota fiscal, a auditoria descobriu que estes gastos representavam 18,5% dos R$ 13,8 bilhes desembolsados pelo programa no perodo avaliado. Uma anlise de 362 milhes de registros de venda mostrou que 17,4% das transaes no possuam respaldo em estoques de medicamentos comprovados por documentao fiscal.
A fiscalizao da CGU foi realizada em farmcias e drogarias credenciadas em cinco estados brasileiros, utilizando um mtodo de amostragem que compara registros dirios com notas fiscais eletrnicas da Receita Federal. Este procedimento, segundo a CGU, mais eficaz que as verificaes mensais consolidadas tradicionais.
Os comerciantes envolvidos em irregularidades enfrentam possveis penalidades, incluindo a devoluo dos recursos, pagamento de multas e at descredenciamento do programa. Para mitigar os prejuzos, a CGU recomendou a adoo de um plano de tratamento de risco, descredenciamento de estabelecimentos que no comprovem vendas com nota fiscal, e aprimoramento dos mecanismos de controle.
O Ministrio da Sade, por sua vez, est avaliando os resultados e recomendaes da auditoria. Enquanto isso, a Polcia Federal continua a reprimir fraudes relacionadas ao programa, com operaes recentes em vrios estados brasileiros, focadas em vendas fictcias de medicamentos.
Essa descoberta pela CGU lana luz sobre problemas crticos no Programa Farmcia Popular, destacando a necessidade de reviso e fortalecimento dos controles para garantir a correta distribuio de recursos vitais para a sade pblica
