A Petrobras iniciou uma investigao administrativa para examinar as circunstncias da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), realizada em novembro de 2021. A deciso foi anunciada nesta sexta-feira pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, em resposta a um relatrio da Controladoria-Geral da Unio (CGU) que levantou questionamentos sobre o valor de venda da refinaria.
Prates utilizou a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, para informar que a Petrobras est avaliando o negcio, em colaborao com rgos de controle. Ele reforou a legitimidade e a necessidade do controle externo para fiscalizar as atividades da estatal, ressaltando que isso faz parte do sistema de governana que protege a companhia.
O relatrio da CGU criticou o momento da privatizao, descrevendo-o como uma “tempestade perfeita”. O cenrio inclua desafios impostos pela pandemia de covid-19, previses econmicas desfavorveis para o Brasil e a baixa cotao do petrleo no mercado internacional no final de 2021. Embora no afirme categoricamente que houve perda econmica com a venda, o documento questiona o timing da transao, sugerindo que a Petrobras poderia ter esperado uma recuperao dos preos do petrleo no mercado internacional.
A RLAM, renomeada para Refinaria de Mataripe, foi vendida por US$ 1,65 bilho (aproximadamente R$ 8,03 bilhes pelo cmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, parte da Mubadala Investment Company, uma empresa de investimentos de Abu Dhabi vinculada famlia real dos Emirados rabes Unidos.
A divulgao desse relatrio trouxe tona suspeitas relacionadas a presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro do governo dos Emirados rabes Unidos. Esses presentes incluem duas armas, um fuzil e uma pistola, alm de joias e esculturas luxuosas, recebidas em duas viagens oficiais. Bolsonaro tambm investigado por trs caixas de joias recebidas do governo da Arbia Saudita, estimadas em R$ 18 milhes.
Alm de Bolsonaro, outras autoridades brasileiras tomaram providncias aps o relatrio da CGU. O ministro da Advocacia-Geral da Unio, Jorge Messias, destacou a necessidade de investigar uma possvel conexo entre a venda da refinaria e o recebimento das joias. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, anunciou que os resultados da auditoria foram encaminhados para a Polcia Federal.
Em maro do ano passado, Bolsonaro defendeu a legalidade da privatizao, alegando que ela foi aprovada pelo Tribunal de Contas da Unio (TCU). Ele enfatizou que o TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria aos investidores rabes.
